Documento Legal

Termos de Uso

Última atualização: 06 de agosto de 2015  |  CNPJ: 23.013.694/0001-05

📋 Sumário

  1. Aceitação dos Termos
  2. Identificação da Empresa
  3. Descrição dos Serviços
  4. Condições de Compra
  5. Pagamentos
  6. Troca e Devolução
  7. Entrega
  8. Responsabilidades
  9. Propriedade Intelectual
  10. Foro e Legislação
Leia atentamente: Ao acessar este site ou realizar qualquer compra na Teacher Leo — marca de Leo Festas Artigos Para Festas Ltda (CNPJ 23.013.694/0001-05) — você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso.
Cláusula 1

Aceitação dos Termos

O acesso a este site e a realização de qualquer compra implica aceitação integral destes Termos de Uso.


Cláusula 2

Identificação da Empresa


Cláusula 3

Descrição dos Serviços

A Teacher Leo oferece:


Cláusula 4

Condições de Compra


Cláusula 5

Pagamentos


Cláusula 6

Troca e Devolução

Trocas e devoluções: Entre em contato: alicefigueiras@yahoo.com.br | (34) 8424-3538

Cláusula 7

Entrega


Cláusula 8

Responsabilidades

A Teacher Leo não se responsabiliza pelo uso inadequado dos produtos, variações visuais entre foto e produto real ou indisponibilidade de estoque após confirmação do pedido (quando ocorrer, o cliente será avisado e poderá cancelar).


Cláusula 9

Propriedade Intelectual

O nome Teacher Leo, logotipos e conteúdos deste site são de propriedade de Leo Festas Artigos Para Festas Ltda. É vedada reprodução sem autorização prévia.


Cláusula 10

Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, especialmente o CDC (Lei nº 8.078/1990) e o Código Civil (Lei nº 10.406/2002).

Fica eleito o foro da Comarca de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.